Leis 2025

por adm — publicado 11/02/2025 10h13, última modificação 28/03/2025 10h14

LEI MUNICIPAL Nº 1.339, DE 08 DE ABRIL DE 2025

por adm — última modificação 11/04/2025 08h09
SÚMULA: "INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR E PRODUTOR RURAL NO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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LEI MUNICIPAL Nº 1.338 DE 08 DE ABRIL 2025

por adm — última modificação 11/04/2025 08h09
SÚMULA: “CRIA O PROGRAMA NA ROTA DO LEITE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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LEI MUNICIPAL Nº 1.337 DE 25 DE MARÇO 2025

por adm — última modificação 28/03/2025 11h47
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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LEI MUNICIPAL Nº 1.336, DE 25 DE MARÇO DE 2025

por adm — última modificação 28/03/2025 11h47
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.335 DE 25 DE MARÇO DE 2025

por adm — última modificação 28/03/2025 11h47
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.334, DE 25 DE MARÇO DE 2025

por adm — última modificação 28/03/2025 11h47
SÚMULA: "DISPÕE SORE A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: Mesa Diretora.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.333, DE 25 DE MARÇO DE 2025

por adm — última modificação 28/03/2025 11h47
SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: Mesa Diretora.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.332, DE 18 DE MARÇO DE 2025

por adm — última modificação 28/03/2025 11h41
SÚMULA: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO, PARA CRIAÇÃO E PROLONGAMENTO DE RUAS DE USO COMUM DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.331, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

por adm — última modificação 28/03/2025 11h41
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 520/2011 E PROMOVE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE – MT, PARA O ANO DE 2025 E D

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LEI MUNICIPAL Nº 1.330, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

por adm — última modificação 28/03/2025 11h41
SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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​LEI MUNICIPAL Nº 1.329 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

por adm — última modificação 28/03/2025 11h31
SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA MONTE VERDE/MT.”.

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​LEI MUNICIPAL Nº 1.328 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

por adm — última modificação 28/03/2025 11h31
SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MONTE VERDE/MT.”.

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​LEI MUNICIPAL Nº 1.327 DE 13 DE FEVEREIRO 2025

por adm — última modificação 28/03/2025 11h31
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXUECUTIVO, A TRASFERIR RECURSOS POR MEIO DE TERMO DE CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA, EM ALTA FLORESTA/MT, NO EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI MUNICIPAL Nº 1.326 DE 13 DE FEVEREIRO 2025

por adm — última modificação 28/03/2025 11h27
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, A TRASFERIR RECURSOS POR MEIO DE TERMO DE CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT, (APAE) NO EXER

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LEI MUNICIPAL Nº 1.325 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

por adm — última modificação 28/03/2025 11h27
SÚMULA: “ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 627/2013 ONDE ACRESCENTA O §2º DO ART. 42, BEM COMO ALTERA A INCISO I, DO §3º DO ART.42. ”

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LEI MUNICIPAL Nº 1.324 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

por adm — última modificação 28/03/2025 11h27
SÚMULA: Altera a redação do caput do artigo 2º da LEI Nº 1145/2021, que autorizou o Município a firmar convênio com a Associação Fraterna Benedita Fernandes, com o objetivo de amparar as pessoas da melho

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LEI MUNICIPAL N° 1.323 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

por adm — última modificação 28/03/2025 11h03
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 520/2011 E PROMOVE O AUMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

por adm — última modificação 28/03/2025 11h16
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE – MT E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT (LEI FEDERAL 11.10

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LEI MUNICIPAL Nº 1.321, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

por adm — última modificação 28/03/2025 11h16
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE, COLATERAL OU POR AFINIDADE, EM CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:

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LEI MUNICIPAL N° 1.320 DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

por adm — última modificação 28/03/2025 11h06
SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E REEDITAR A LEI MUNICIPAL N. 705/2014, LEI MUNICIPAL N. 820/2016, LEI MUNICIPAL N. 642/2014 E LEI MUNICIPAL N. 661/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:

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