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LEIS 2020

por adm — publicado 06/02/2020 12h47, última modificação 06/02/2020 12h47

LEI 1045-2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

por adm — última modificação 06/02/2020 12h47

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LEI 1046-2020 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, ESTABELECE C.pdf

por adm — última modificação 06/02/2020 12h47

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LEI 1047 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

por adm — última modificação 18/03/2020 09h49

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LEI 1048 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

por adm — última modificação 18/03/2020 09h50

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LEI 1049 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

por adm — última modificação 18/03/2020 09h50

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LEI 1050 2020 - FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DO SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf

por adm — última modificação 18/03/2020 09h50

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LEI 1051 2020 - CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.pdf

por adm — última modificação 18/03/2020 09h50

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LEI 1052 2020 - REVISÃO GERAL ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf

por adm — última modificação 18/03/2020 09h50

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LEI 1053 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA O PROFISSIONAL CONTROLADOR, QUE ATUA NO ÂMBITO DO PREVVER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

por adm — última modificação 18/03/2020 09h50

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LEI 1054 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

por adm — última modificação 29/04/2020 10h04

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LEI 1055 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

por adm — última modificação 29/04/2020 10h04

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LEI 1056 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Através da Secretaria de Defesa A.pdf

por adm — última modificação 29/04/2020 10h04

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LEI 1057 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Através da Secretaria de Defesa A.pdf

por adm — última modificação 29/04/2020 10h04

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LEI 1058 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

por adm — última modificação 29/04/2020 10h05

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LEI 1059 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

por adm — última modificação 29/04/2020 10h05

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LEI 1060 2020 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE.pdf

por adm — última modificação 08/05/2020 09h58

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LEI 1061 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA.pdf

por adm — última modificação 08/05/2020 09h59

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LEI 1062 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMOR FRATERNAL, LOCALIZADA NA CIDADE DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

por adm — última modificação 25/06/2020 11h57

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LEI 1063 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

por adm — última modificação 25/06/2020 11h57

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LEI 1064 2020 - Dispõe sobre a alteração da alíquota de.pdf

por adm — última modificação 25/06/2020 11h57

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LEI 1065 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO.pdf

por adm — última modificação 25/06/2020 11h57

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LEI 1066 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO.pdf

por adm — última modificação 25/06/2020 11h57

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LEI 1067 - 2020 - “DISPÕE SOBRE A.pdf

por adm — última modificação 06/07/2020 12h53

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