Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1997 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Lei 347-08 - Contratação de Funcionários.doc
por adm — última modificação 24/04/2019 13h09
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2008
Arquivo PDF document LEI 950 2018.pdf
por adm — última modificação 26/04/2019 10h24
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2018
Arquivo PDF document LEI 949 2018.pdf
por adm — última modificação 26/04/2019 10h24
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2018
Arquivo PDF document LEI 1.181.2022 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO DESCASCADOR DE CAFÉ PELOS AGRICULTORES DE NOVA MONTE VERDE.pdf
por adm — última modificação 13/07/2022 12h23
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / LEIS 2022.
Arquivo PDF document Lei 733 - Convênio casa de apoio - Alta Floresta.pdf
por adm — última modificação 25/04/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2015
Arquivo PDF document LEI 915 2017.pdf
por adm — última modificação 26/04/2019 10h18
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI 846 2016.pdf
por adm — última modificação 25/04/2019 11h49
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2016
Arquivo PDF document PL 008-2024 - AUMENTO SUBSIDIO VEREADORES.pdf
por adm — última modificação 18/06/2024 09h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Legislativo / Ano de 2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2023.
por adm — publicado 18/11/2022
FICA APROVADO O PROJETO DE LEI 1117/2022 - (LDO) 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document Portaria 014.2020 - enquadramento Agna.doc
por adm — última modificação 22/05/2020 09h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 73 74 75 [76] 77 78 79 ... 200