Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1997 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº 209-02 Sentinela.doc
por adm — última modificação 24/04/2019 12h38
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2002
Arquivo PDF document Lei 909 2017 Estrada Santa Barbara.pdf
por adm — última modificação 26/04/2019 10h17
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2017
Arquivo Microsoft Word Document Lei 420-2009 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE MT A RATIFICAR AS ALTERACOES DO PROTOCOLO DE INTENCOES QUE ENTRE SI CELEBRARAM OS MUNICIPIOS DE ALTA FLORESTAMT APIACAS MT.doc
por adm — última modificação 24/04/2019 13h19
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2009
Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº 187-01 - Diárias.doc
por adm — última modificação 24/04/2019 12h36
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI 1237, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT A ALTERAR A RENDA PERCAPITA PERANTE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 13/03/2023 10h08
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2023
Arquivo Microsoft Word Document Lei nº 203-02 Abertura de Crédito Ad Especial.doc
por adm — última modificação 24/04/2019 12h38
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2002
Arquivo PDF document Lei 637 - Ressarcimento Dezembro.pdf
por adm — última modificação 25/04/2019 10h08
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 755 - Parcelamento de dívida junto à SEDUC.pdf
por adm — última modificação 27/01/2021 14h23
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2015
Arquivo Microsoft Word Document Lei 367-08- Avenida Senador Jonas Pinheiro.doc
por adm — última modificação 24/04/2019 13h10
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2008
Arquivo PDF document LEI 1106 2021 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A.pdf
por adm — última modificação 02/03/2021 12h16
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / LEIS 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 200