Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1997 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1.208-2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL.pdf
por adm última modificação 27/07/2022 11h43
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / LEIS 2022.
Arquivo PDF document LEI 1.209.2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL.pdf
por adm última modificação 27/07/2022 11h43
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / LEIS 2022.
Arquivo PDF document LEI 1.210.2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL.pdf
por adm última modificação 27/07/2022 11h43
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / LEIS 2022.
Arquivo PDF document LEI 1.211.2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL.pdf
por adm última modificação 27/07/2022 11h43
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / LEIS 2022.
Arquivo PDF document LEI 1.212.2022 - FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DOMUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE.pdf
por adm última modificação 13/10/2022 13h47
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / LEIS 2022.
Arquivo PDF document LEI 1.213.2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGE) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ÁGUA E ESGOTO DE NOVA MONTE VERDE..pdf
por adm última modificação 13/10/2022 13h47
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / LEIS 2022.
Arquivo PDF document LEI 1.214.2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.pdf
por adm última modificação 13/10/2022 13h47
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / LEIS 2022.
Arquivo PDF document LEI 1.215.2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL.pdf
por adm última modificação 13/10/2022 13h47
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / LEIS 2022.
Arquivo PDF document LEI 1.216.2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIARIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO PREVVER.pdf
por adm última modificação 13/10/2022 13h47
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / LEIS 2022.
Arquivo PDF document LEI 1.218.2022 - AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por adm última modificação 13/10/2022 13h47
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / LEIS 2022.