Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1997 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Lei 238-2004 Programa Meu Lar.doc
por adm — última modificação 24/04/2019 12h49
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2004
Arquivo PDF document Lei 757 - Abertura credito pontes.pdf
por adm — última modificação 27/01/2021 14h23
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2015
Arquivo PDF document Lei 1254 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO.pdf
por adm — última modificação 15/05/2024 09h05
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei 1286 2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO.pdf
por adm — última modificação 15/05/2024 09h06
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2023
Arquivo PDF document LEI 1037-2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7232015, E ACRESCENTA PARAGRAFOS NO SEU ART. 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”..pdf
por adm — última modificação 21/01/2020 12h57
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2019
Arquivo PDF document LEI 908 2017.pdf
por adm — última modificação 26/04/2019 10h17
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei 683 - Crédito Adicional Suplementar Sinalização.pdf
por adm — última modificação 25/04/2019 10h26
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 682 - Crédito Adicional Suplementar Estradas.pdf
por adm — última modificação 25/04/2019 10h26
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2014
Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº 206-02 estrada castanheira.doc
por adm — última modificação 24/04/2019 12h38
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2002
Arquivo PDF document Lei 686 - Crédito Adicional Suplementar Saúde equipamentos.pdf
por adm — última modificação 25/04/2019 10h26
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 200