Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1997 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Lei nº 516-2011 - ADE e ADI.doc
por adm — última modificação 25/04/2019 08h55
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2011
Arquivo Microsoft Word Document Lei nº 517-2011 a Contratação Excepcional.doc
por adm — última modificação 25/04/2019 08h55
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1027 2019 “Revoga lei que especifica e dá outras providências”..pdf
por adm — última modificação 25/11/2019 10h53
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1028 2019 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 25/11/2019 10h54
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2019
Arquivo Microsoft Word Document lei nr. 236-2004 Conselho AS.doc
por adm — última modificação 24/04/2019 12h50
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA 1993.pdf
por adm — última modificação 12/04/2019 10h11
Localizado em Legislações / Lei Orgânica Municipal / LEI ORNGÂNICA DE 1993
LEI ORGANICA ATUALIZADA
por adm — publicado 12/04/2019
Localizado em Legislações / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA ATUALIZADA.pdf
por adm — última modificação 12/04/2019 10h21
Localizado em Legislações / Lei Orgânica Municipal / LEI ORGANICA ATUALIZADA
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 09/04/2019 14h11
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislações
LEI ORNGÂNICA DE 1993
por adm — publicado 12/04/2019
Localizado em Legislações / Lei Orgânica Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 146 147 148 [149] 150 151 152 ... 200