Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1997 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Lei n. 506-2011 Torna obrigatório o uso de uniforme e equipamentos de segurança a todos os funcionários da área de limpeza urbana do Município de Nova Monte Verde-MT..doc
por adm última modificação 25/04/2019 08h53
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / Leis 2011
Arquivo Microsoft Word Document Lei n. 507-2011 Dispõe sobre ruídos, localização e funcionamento de estabelecimentos incômodos, nocivos e perigosos, e dá outras providências..doc
por adm última modificação 25/04/2019 08h53
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / Leis 2011
Arquivo Microsoft Word Document Lei n. 508-2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes ....doc
por adm última modificação 25/04/2019 08h54
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / Leis 2011
Arquivo Microsoft Word Document Lei n. 510-2011 -Aumentos Secretarios.doc
por adm última modificação 25/04/2019 08h54
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / Leis 2011
Arquivo Microsoft Word Document Lei n. 511-2011 - Aumento professores.doc
por adm última modificação 25/04/2019 08h54
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / Leis 2011
Arquivo Microsoft Word Document Lei n. 520-2011RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO.doc
por adm última modificação 25/04/2019 08h54
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / Leis 2011
Arquivo Microsoft Word Document Lei n. 540-2012 - Conselho Tutelar.doc
por adm última modificação 25/04/2019 08h58
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / Leis 2012
Arquivo Microsoft Word Document Lei n. 543-2012 - PROFESSOR AUXILIAR.doc
por adm última modificação 25/04/2019 08h58
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / Leis 2012
Arquivo Microsoft Word Document Lei n. 544-2012 Contratação Excepcional.doc
por adm última modificação 25/04/2019 08h59
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / Leis 2012
Arquivo Microsoft Word Document LEI n. 545-2012 Estabelece Isençao de imposto Casinhas.doc
por adm última modificação 25/04/2019 08h59
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / Leis 2012