Câmara Municipal de Nova Monte Verde

LEI 1042-2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por adm — última modificação 21/01/2020 12h57
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2019
LEI 1043-2019 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por adm — última modificação 21/01/2020 12h57
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2019
LEI 1044-2019 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR MEIO DE TERMO DE CONVÊNIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA MONTE VERDE (APAE), NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por adm — última modificação 21/01/2020 12h57
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2019
LEI 1045-2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por adm — última modificação 06/02/2020 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / LEIS 2020
LEI 1046-2020 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, ESTABELECE C.pdf: por adm — última modificação 06/02/2020 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / LEIS 2020
LEI 1047 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por adm — última modificação 18/03/2020 09h49
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / LEIS 2020
LEI 1048 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por adm — última modificação 18/03/2020 09h50
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / LEIS 2020
LEI 1049 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por adm — última modificação 18/03/2020 09h50
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / LEIS 2020
LEI 1050 2020 - FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DO SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf: por adm — última modificação 18/03/2020 09h50
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / LEIS 2020
LEI 1051 2020 - CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.pdf: por adm — última modificação 18/03/2020 09h50
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / LEIS 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 112 113 114 [115] 116 117 118 ... 200

Resultado da busca por lei