Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1997 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1002 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMOR FRATERNAL, LOCALIZADA NA CIDADE DE ALTA FLORESTA-MT.pdf
por adm última modificação 26/04/2019 11h01
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / Leis 2019
Arquivo PDF document LEI 1003 2019 Acrescenta o § 3º ao artigo 4º da Lei 956 2018 e dá outras providências.pdf
por adm última modificação 26/04/2019 11h01
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / Leis 2019
Arquivo PDF document LEI 1004 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm última modificação 26/04/2019 11h01
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / Leis 2019
Arquivo PDF document LEI 1005 2019 REFERENDA, CONVALIDA E.pdf
por adm última modificação 30/07/2019 11h45
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / Leis 2019
Arquivo PDF document LEI 1006 2019 “Altera o anexo VI da Lei.pdf
por adm última modificação 30/07/2019 11h45
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / Leis 2019
Arquivo PDF document LEI 1007 2019 Institui o Serviço de Acolhimento Familiar no.pdf
por adm última modificação 30/07/2019 11h45
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / Leis 2019
Arquivo PDF document LEI 1008 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO.pdf
por adm última modificação 30/07/2019 11h46
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / Leis 2019
Arquivo PDF document LEI 1009 2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA.pdf
por adm última modificação 30/07/2019 11h46
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / Leis 2019
Arquivo PDF document LEI 1010 2019 DISPÕE SOBRE A APLICACAO DE MULTA AO.pdf
por adm última modificação 30/07/2019 11h46
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / Leis 2019
Arquivo PDF document LEI 1011 2019 HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL.pdf
por adm última modificação 30/07/2019 11h46
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / Leis 2019