Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1997 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Indicação nº 044-2014-Fernanda-Lei asfalto comunitário.doc
por adm — última modificação 29/04/2019 10h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / 2014
Arquivo Microsoft Word Document Lei 353-08- Regime de Diárias.doc
por adm — última modificação 24/04/2019 13h09
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2008
Arquivo PDF document Verba Indenizatória Agosto.2020.pdf
por adm — última modificação 17/09/2020 12h28
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / VERBA INDENIZATÓRIA 2020.
Arquivo PDF document LEI 1047 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 18/03/2020 09h49
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / LEIS 2020
Arquivo PDF document Verba Indenizatória Setembro.2020.pdf
por adm — última modificação 29/10/2020 09h55
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / VERBA INDENIZATÓRIA 2020.
Arquivo PDF document LEI 888 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf
por adm — última modificação 26/04/2019 10h17
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2017
Arquivo Microsoft Word Document Lei 409-2009 DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.doc
por adm — última modificação 24/04/2019 13h18
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2009
Arquivo Microsoft Word Document Lei nº 515-2011- Altera anexos da Lei nº 334-2007.doc
por adm — última modificação 25/04/2019 08h55
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI 1.186.2020 - AUTORIZA O MUNICPIPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT A CELEBRAR CONVÊNIO, OU CONGÊNERES, COM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CREDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por adm — última modificação 13/07/2022 12h23
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / LEIS 2022.
Arquivo PDF document LEI 929 2017.pdf
por adm — última modificação 26/04/2019 10h20
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 69 70 71 [72] 73 74 75 ... 200