Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1997 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº 211-02 Centro de Geração de Renda.doc
por adm — última modificação 24/04/2019 12h39
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2002
Arquivo PDF document LEI 1.177 - 2022 - ALTERA E DENOMINA NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS NOS LOTEAMENTOS ALMEIDA PRADO, ALMEIDA PRADO II, JARDIM RAFAELA E LOTEAMENTO CASA NOVA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por adm — última modificação 13/07/2022 12h23
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / LEIS 2022.
Resolução
por Interlegis — última modificação 24/04/2019 09h20
Localizado em Processo Legislativo / Publicações
Arquivo Microsoft Word Document Lei 297 Consorcio Intermunicipal.doc
por adm — última modificação 24/04/2019 13h00
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2006
Arquivo Microsoft Word Document LEI 292 Credito suplementar.doc
por adm — última modificação 24/04/2019 12h58
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2005
Arquivo PDF document LEI 1125 - 2021 - “AUTORIZA O PODER.pdf
por adm — última modificação 20/07/2021 11h51
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / LEIS 2021
Arquivo PDF document Lei 773 - PPA - Revisão PluriAnual.pdf
por adm — última modificação 27/01/2021 14h23
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2015
Arquivo PDF document LEI 1107 2021 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A.pdf
por adm — última modificação 02/03/2021 12h16
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / LEIS 2021
Arquivo PDF document Lei 701 - PPA.pdf
por adm — última modificação 25/04/2019 10h27
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2014
Arquivo PDF document LEI 885 2017 ALTERA A LEI 8772016 QUE FIRMA TERMO DE COMPROMISSO COM A APAE- ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA MONTE VERDE EXERCÍCIO DE 2017..pdf
por adm — última modificação 26/04/2019 10h16
Localizado em Processo Legislativo / … / LEIS / Leis 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 200