Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1997 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Requerimento 072 2018 Eder.doc
por adm última modificação 02/05/2019 09h49
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / 2018
Arquivo PDF document LEI 1011 2019 HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL.pdf
por adm última modificação 30/07/2019 11h46
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / Leis 2019
Arquivo Microsoft Word Document Pauta 02 setembro 2024.doc
por adm última modificação 03/09/2024 09h14
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta Sessões Ordinárias / Ano 2024
Arquivo Microsoft Word Document Requerimento 053 2018 Romilton canalização da água..doc
por adm última modificação 02/05/2019 09h48
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / 2018
Arquivo Microsoft Word Document Indicação 010-2016-Eliana- terreno frigorifico.doc
por adm última modificação 29/04/2019 10h25
Localizado em Processo Legislativo / / Indicações / 2016
Arquivo Microsoft Word Document LEI 299 Gestão SUS.doc
por adm última modificação 24/04/2019 13h01
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / Leis 2006
Arquivo Microsoft Word Document Requerimento 042 2020 Eder Sec Educação compareça na Câmara.doc
por adm última modificação 25/09/2020 12h15
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / 2020
Arquivo Microsoft Word Document Requerimento 037 2020 Eder emenda 50 mil reais.doc
por adm última modificação 25/09/2020 12h14
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / 2020
Arquivo PDF document Lei 594- Conselho Municipal de desenvolvimento rural.pdf
por adm última modificação 25/04/2019 10h02
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS / Leis 2013
Arquivo Microsoft Word Document Portaria 048.2019 - autoriza a depreciação.doc
por adm última modificação 04/02/2020 12h25
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2019